Decreto proíbe escolas de samba e blocos no Carnaval; descumprimento será crime

O prefeito Eduardo Paes proibiu desfiles de escolas de samba e blocos de rua no Rio de Janeiro entre os dias 12 e 22 de fevereiro, sob risco de crime contra a saúde pública.

Nesta sexta-feira (5) foi publicado um decreto com as regras no Diário Oficial. Paes já tinha determinado a suspensão do ponto facultativo na segunda-feira de Carnaval e feito um acordo para que o comércio abra durante o feriado.

De acordo com o decreto, também fica suspensa a autorização de comércio ambulante temporário, além da entrada de ônibus ou outros veículos de fretamento na cidade. A exceção é para veículos que prestam serviços regulares para funcionários de empresas e hotéis.

Agentes do município também estão autorizados a apreender produtos de camelôs e até reter instrumentos musicais de blocos clandestinos. Carros de som também poderão ser rebocados. Quem descumprir as regras pode pegar uma pena de até um ano de prisão, mais multa.

Em entrevista ao G1, o prefeito afirmou que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) monitora possíveis eventos que são marcados em redes sociais e conta com a polícia para evitar os tradicionais cortejos.

“Nós já estamos fazendo um monitoramento, tomamos as medidas necessárias como suspender o ponto facultativo na segunda-feira de carnaval. A gente vai estar com a Guarda Municipal desligando o carro de som que tiver levando bloco. A polícia vai ter que agir junto. Se tiver um bloco que surja só na acústica, sem carro de som, a gente vai ter que coibir”, afirmou.

A Polícia Militar informou que a estratégia para coibir blocos clandestinos durante o Carnaval ainda está sendo traçada em conjunto com o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio.