O impacto do coronavírus na Cultura Carioca?
Qual o papel do governo com o segmento cultural?
Prejuízo para indústria com cancelamento de shows e adiamentos de estreias.
Quais as medidas para mitigar efeitos da pandemia no setor?
Associações, coletivos e grupos culturais, formalizados e informalizados, do segmento da Cultura Popular Fluminense, se organizaram e pedem um indicador emergencial, pontuando algumas sugestões, no sentido de contribuir para atender demandas em comuns, em conjunto com as Secretarias de Cultura, Municipal e Estadual.
“Estamos preocupados com os empreendedores autônomos da Cultura Popular Carioca. São centenas de Rodas de Samba e Bailes em espaços públicos, por mês, que geram trabalho e renda para milhares famílias em diferentes regiões do Estado, durante todo o ano. Precisamos garantir que as alternativas públicas de proteção do setor cultural, chegue na ponta, beneficiando a galera que vive diretamente da Cultura de Rua. Produtores culturais, músicos, cantores, artistas, técnicos, ajudantes e ambulantes estão à deriva, sem nenhuma garantia de subsistência para suas famílias.”, atesta Marcelo Santos – Gestor de Projetos do CEAP (Centro de Articulação de Populações Marginalizadas.
Foi enviada para a Secretaria de Cultura a seguinte documentação.
CONTATO E SUGESTÕES – REDE CARIOCA DE RODAS DE SAMBA
Prezada Secretária Danielle Barros, boa noite.
Escrevemos á partir da inquietação de nossos amigos e amigas, agentes culturais, a cerca desta extraordinária situação que vivemos nos últimos dias com a COVD-19. Passados mais de 10 dias das medidas de segurança sanitária oficiais, tomadas pelo Governo do estado, orientando cancelamentos de atividades culturais no Estado, somada às incertezas do tempo de duração necessária dessas medidas, vem o sentimento de desespero de empreendedores culturais autônomos, das Rodas de Samba e demais manifestações culturais fluminenses. Produtores, músicos, musicistas, cantores, artistas, fotógrafos, videomakers, técnicos, expositores, ajudantes, entre outros profissionais informais, base da cultura fluminense, de diferentes regiões, sentem-se perdidos, sem saber o que fazer para prover a subsistência de suas famílias nos próximos meses.
Na intenção de contribuir para construção de propostas de soluções para que juntos possamos superar essa crise, vimos através deste, pontuar algumas sugestões dentro das possibilidades que já estão sendo estudas pelo estado, segundo informações recebidas:
1) Sobre o PL 8772 de 23 de março de 2020, que autoriza o Governo do Estado a repassar uma renda mínima emergencial para empreendedores da cultura, que estiverem cadastrados na SEC.: entendemos que não seja simples essa identificação e comprovação de atuação para a destinação correta dos recursos, mas gostaríamos de sugerir que para além do MEI, como documento comprobatório de atuação para o recebimento do benefício, fossem consideradas também afiliações em associações culturais afins, cadastradas na SEC, para ampliar o alcance, uma vez que o cadastro no MEI ainda é uma realidade pequena no universo da Cultura Popular Fluminense;
2) Sobre a AGERIO, recebemos informação que irá liberar créditos emergenciais para micro e pequenas empresas, no valor total de 320 milhões de reais. Gostaríamos de solicitar, por a gentileza, para que a Secretaria faça a interlocução com a AgeRio no sentido de tentar viabilizar acesso a essa linha de crédito para associações culturais, pois existem uma parcela significativa de empreendimentos socioculturais, que são representadas institucionalmente por OS, que geram postos de trabalho e renda o ano todo. Exemplos: Casa de Samba (Penha), Alvinho (Abolição), Instituto Black Bom (Centro), Solar Wilson Moreira (Praça da Bandeira), Viaduto de Madureira, Centro Afro Carioca de Cinema (Lapa), Folia Carioca (Lapa), Saravá-Biem (Lapa), Casa de Tia Ciáta (Saúde), Centro Cultural Tia Eulália (Madureira), Casa do Jongo (Madureira), Centro Cultural Tambores de Cumba (Centro), Casa do Nando (Gamboa), Museu do Samba (Mangueira), Granes Quilombo (Irajá), Centro Cultural Agbara Dudu (Osvaldo Cruz), FEBARJ (Lapa), Quintal da Tiapira (Realengo), Quintal do Produto (Padre Miguel), entre outros nos demais municípios de diferentes regiões do RJ.
OBS.: Todos os espaços a cima citados, são cedidos para realização de Rodas de Samba e outras manifestações culturais fluminense, ao longo do ano.
3) Sobre a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura e as diversas possibilidades de utilização dos recursos que esse mecanismo oferece, destacamos as seguintes possibilidades: a) Criar um edital ou linha de ação específica para o fomento institucional de Associações Culturais, caso a articulação com a AGERIO seja inviável;
b) Criar um edital ou linha de ação específica para projetos de Samba no Estado do Rio de Janeiro, seguindo a Política Estadual de Promoção, Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Fluminense, estabelecida na Lei 7035, regulamentada em 2017, dada a importância social e econômica, do segmento responsável pela identidade cultural do País. Abaixo o link do programa: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1519.nsf/e00a7c3c8652b69a83256cca00646ee5/c408e2dbe2ca33d58325812c006b6bdb?OpenDocument
Por fim nos colocamos à disposição para fazer a interlocução com demais associações, coletivos e grupos culturais, formalizados ou não, do segmento da Cultura Popular Fluminense, no sentido de contribuir para organização de demandas em comuns, em conjunto com esta Secretaria. Sugerimos ainda que possamos fazer uma reunião, por vídeo conferência com alguns representantes deste grupo para que possamos entender melhor as medidas que estão sendo tomadas e repassar de forma correta pra nossa base.
Atenciosamente,
Wanderson Luna (Rede Carioca de Rodas de Samba/RS)
Marcelo Santos (Folia Carioca/RS)
Greicy Moreira (Casa de Tia Ciáta)
Angela Nery (Solar Wilson Moreira)
Luciano Bom Cabelo (Batuq Casa de Samba/RS)
Desiré Reis (Museu do Samba)
Rosa Perdigão (Associação das Baianas de Acarajé)
Patrícia Rodrigues (Movimento de Mulheres Sambistas)
Mário Junior (Velha Guarda das Rodas de Samba)
Henrique Souza (Arteiros da Glória/RS)
Fernando Luiz (Casa do Nando)
Sami Brasil (Instituto Black Bom)
Ele Semog (Centro de Articulação de Populações Marginalizadas)
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