A Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) inicia, a partir da próxima segunda-feira (14), as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante na Sapucaí durante o Carnaval 2019.
Estão disponíveis 130 pontos fixos localizados no entorno do Sambódromo, mas ao todo 350 CPF`s serão sorteados – 220 deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, das 11h de segunda-feira (14) até as 15h de quarta-feira (16). As vagas são permitidas para maiores de 18 anos residentes no município do Rio de Janeiro. Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular pode incluir um único auxiliar no exercício da atividade.
O sorteio das vagas será realizado de forma eletrônica no dia 17 de janeiro, e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no site da SMF.
Os contemplados deverão comparecer à sede da Coordenadoria de Controle Urbano (Rua Ministro Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova), portando original e cópia de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição e uma foto colorida 5×7 do titular e se for o caso, de seu auxiliar. Os candidatos sorteados do número 1 a 65 serão recebidos no dia 23/01, às 10h e os que ficaram entre os números 66 e 130 devem chegar ao local no dia 24/01, às 10h. O não comparecimento dentro do horário previsto acarretará na eliminação do candidato.
Após a entrega dos documentos, o sorteado será convocado a participar de palestras educativas e receberá na ocasião a guia para pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) e demais documentos necessários. O pagamento da taxa deve ser comprovado no dia 05/02, das 10h às 16h, na sede da Coordenadoria de Controle Urbano.
Outras regras como publicidade e padronização das barracas podem ser consultadas na Resolução Nº3033, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 11/01.
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